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Transferência de propriedade

Adjudicação Compulsória de Imóvel

Comprou, pagou, mas a propriedade nunca foi transferida? Avaliamos se a adjudicação compulsória pode ser o caminho para regularizar o imóvel.

Leitura do contrato e da matrícula antes de qualquer ação

Situações comuns

Qual destas situações parece com a sua?

01

Imóvel pago sem escritura

Você pagou tudo, ocupa o imóvel, mas ele continua no nome do vendedor.

02

Vendedor desaparecido

Não é possível localizar quem vendeu para assinar a escritura.

03

Vendedor falecido

A transferência depende de inventário ou de herdeiros que não se organizam.

04

Contrato antigo de gaveta

A compra foi feita por instrumento particular e nunca chegou ao registro.

Seu problema é outro? Fale conosco.

Quando esse caminho costuma ser avaliado

  • Imóvel comprado e pago, mas nunca transferido
  • Vendedor que não outorga a escritura definitiva
  • Vendedor falecido, desaparecido ou empresa encerrada
  • Contrato de compromisso de compra e venda sem registro
  • Imóvel que não pode ser vendido nem financiado por falta de titularidade
  • Loteamento antigo com transferências apenas por contrato

O problema não é só o documento. É gastar dinheiro no caminho errado.

Antes de contratar cartório, advogado, projeto, engenharia ou obra, é preciso entender qual é o problema real, quais alternativas existem, qual é a viabilidade, qual é o risco e qual é o caminho correto.

O que a falta de transferência custa

  • Imóvel pago que continua no nome de terceiro
  • Venda e financiamento impossíveis sem titularidade
  • Risco de penhora por dívida do vendedor registrado
  • Sucessão do vendedor tornando o caso mais complexo
  • Perda de comprador durante a análise documental
  • Custo maior quando o caminho escolhido é o errado

O que é analisado no caso concreto

Imóvel comprado e não transferido

Confirmamos o vínculo entre comprador, imóvel e matrícula atual.

Vendedor que não transfere

Identificamos a causa da recusa ou da impossibilidade da outorga.

Contrato ou compromisso

Avaliamos a validade do instrumento e a comprovação integral do pagamento.

Via judicial ou extrajudicial

Conforme o caso, a adjudicação pode seguir pelo cartório ou pelo Judiciário.

Documentos e análise prévia

Matrícula, certidões, contrato e comprovantes definem a viabilidade.

Situação registral do imóvel

Ônus, penhoras ou indisponibilidades podem alterar o caminho aplicável.

A adjudicação compulsória não se aplica a todos os casos. A viabilidade depende da análise do contrato, da prova de pagamento e da situação do imóvel.

Como conduzimos o seu caso

  1. 01

    Diagnóstico

    Leitura do contrato, dos pagamentos e da matrícula do imóvel.

  2. 02

    Identificação de riscos

    Verificamos o que pode inviabilizar ou atrasar a transferência.

  3. 03

    Plano de ação

    Definimos a via aplicável e as etapas na ordem correta.

  4. 04

    Condução

    Coordenamos os profissionais e o acompanhamento até a conclusão possível.

Viabilidade

Nem sempre a adjudicação é o melhor caminho.

Dependendo do contrato, da prova de pagamento e da situação registral, pode existir uma via mais simples — ou o caso pode não se sustentar. Isso é dito antes de qualquer contratação.

  • Custo maior que o benefício econômico
  • Documentação que não sustenta o caminho
  • Alternativa mais simples disponível
  • Risco alto para o objetivo do proprietário

Quem conduz

A análise e a condução são acompanhadas diretamente pelos responsáveis da Solução Imóvel.

Rodrigo Monich — sócio fundador da Solução Imóvel

Rodrigo Monich

Sócio fundador

Edu de Paula — sócio fundador da Solução Imóvel

Edu de Paula

Sócio fundador

Perguntas frequentes sobre adjudicação compulsória

O que é adjudicação compulsória?

É a via que permite transferir a propriedade de um imóvel quando o contrato foi cumprido e o vendedor não outorga a escritura definitiva.

Serve para qualquer caso?

Não. A aplicação depende do contrato, da prova de pagamento e da situação registral do imóvel. A análise prévia é indispensável.

É sempre processo judicial?

Não necessariamente. Em determinadas situações a adjudicação pode ser feita pela via extrajudicial, no cartório de registro de imóveis.

Quais documentos são necessários?

Em geral, contrato ou compromisso de compra e venda, comprovantes de pagamento, matrícula atualizada e documentos das partes.

Atendem em qual região?

Atendemos casos de acordo com a viabilidade técnica e documental de cada situação. Envie o seu caso pelo WhatsApp para avaliarmos.

Descubra se a adjudicação se aplica ao seu caso.

Explique a situação pelo WhatsApp e receba uma leitura inicial do caminho possível.

O primeiro contato serve para entender a situação e indicar o próximo passo. Quando o caso exige aprofundamento técnico ou documental, encaminhamos para uma avaliação estruturada.